• 31 3714.4050 • 31 3714.4077 • 31 3714.4275
  • tesouraria@paraopeba.cam.mg.gov.br
logo
  • Reuniões OrdináriasTerças às 19:30hs
  • Av. Dom Cirilo, 447 • CentroCEP 35774-000 • Paraopeba, MG

  Transparência

Acesso a Dados • Resoluções

Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 002/2020
Autoriza a adequação do valor do menor vencimento mensal dos servidores da ativa e os proventos dos inativos e pensionistas ao valor do salário mínimo nacional vigente a partir de 1º de fevereiro de 2.020, conforme Medida Provisória nº 919, de 30 de janeiro de 2.020.
RESOLUÇÃO Nº 001/2020
Reajusta os vencimentos dos Servidores e os subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Paraopeba, e dá outras providências.
   
   
RESOLUÇÃO Nº 005/2019
Altera a Resolução nº 04/2015 que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Paraopeba, cria cargos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 004/2019
Institui o Programa “Câmara nas Escolas” na Câmara Municipal de Paraopeba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 003/2019
Institui o programa “Jovem Aprendiz” na Câmara de Paraopeba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 002/2019
Institui o programa "Câmara Itinerante" no Município de Paraopeba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 001/2019
Reajusta os vencimentos dos Servidores e os subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Paraopeba, e dá outras providências.
     
     
RESOLUÇÃO Nº 004/2018
Referenda Despesa para o orçamento de 2019.
RESOLUÇÃO Nº 003/2018
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, no exercício de 2015.
RESOLUÇÃO Nº 002/2018
Dispõe sobre o Estágio de Estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Paraopeba/MG e dá providências correlatas.
RESOLUÇÃO Nº 001/2018
Reajusta os vencimentos dos Servidores e os subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Paraopeba, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 007/2017
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PARAOPEBA O MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA-POLICIAL NOTA 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 006/2017
Altera a Resolução n.º 040/1992, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraopeba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 005/2017
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PARAOPEBA O MÉRITO DA SEGURANÇA PÚBLICA-POLICIAL NOTA 10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 004/2017
Altera a Resolução n.º 040/1992, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraopeba e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 003/2017
Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Paraopeba, no exercício de 2014.
RESOLUÇÃO Nº 002/2017
Institui a gratificação mensal para o Pregoeiro do Poder Legislativo, Câmara Municipal de Paraopeba/MG, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 001/2017
Reajusta os vencimentos dos Servidores e os subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Paraopeba, e dá outras providências.
 
 
RESOLUÇÃO Nº 011/2016
Altera Resolução 004/2015, que institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Paraopeba, cria cargos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 010/2016
Altera a Resolução n.º 040/1992, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraopeba, Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO Nº 009/2016
Altera a Resolução n.º 040/1992, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraopeba, Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO Nº 008/2016
Referenda Despesa para o orçamento de 2017.
RESOLUÇÃO Nº 007/2016
Autoriza cessão de bem público móvel ao Estado de Minas Gerais através da Policia Civil.
RESOLUÇÃO Nº 006/2016
Cria a comissão temporária de assuntos relevantes com a finalidade de apurar a contratação irregular de professores, em detrimento dos aprovados no último certame.
RESOLUÇÃO Nº 005/2016
Altera Resolução 004/2015, que institui o plano de cargos, carreira e vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Paraopeba, cria cargos e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 004/2016
Altera o artigo 45-A da Resolução n.º 040/1992, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraopeba, Estado de Minas Gerais.
RESOLUÇÃO Nº 003/2016
Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – Procon Câmara – no âmbito da Câmara Municipal de Paraopeba/MG.
RESOLUÇÃO Nº 002/2016
Dá nova redação a Resolução 0006/2001 que institui o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Paraopeba.
RESOLUÇÃO Nº 001/2016
Reajusta os vencimentos dos Servidores e os subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Paraopeba, e dá outras providências.
 
 

 Transparência da Casa Legislativa

Solicite informações complementares às disponibilizadas pelo Portal da Transparência. Estamos à sua disposição!